O movimento “Sem FPM não dá. Dia 30 vamos parar!” reuniu cerca de 2,5 mil pessoas, entre elas prefeitos e prefeitas de 200 municípios paraibanos, servidores públicos, parlamentares e população em geral, no dia 30, na Praça dos Três Poderes, em João Pessoa. Dezesseis estados aderi-ram à mobilização, iniciada na Paraíba.
A ação, encabeçado pela Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) e que conta com apoio da Confe-deração Nacional de Municípios (CNM), resultou em uma carta que será encaminhada ao Governo Federal com as reivindicações dos gestores.
O presidente da Famup, George Coelho, afirmou que alguns municípios já demitiram servido-res e cortaram serviços. “Alguns prefeitos já tomaram medidas drásticas e demitiram servidores. Outros já cortaram gratificações e estudam demissões também. Isso é péssimo para as famílias e para a economia dos municípios. Hoje 61% dos municípios paraibanos vivem de FPM e repasse do ICMS e até agora o Governo Federal não deu nenhuma explicação para esta queda de repasses”, falou.
Os principais pontos cobrados pelos prefeitos são: aumento de 1.5% no FPM (PEC 25/2022) – injeção de R$ 369 milhões nos cofres municipais em março de cada ano; redução da alíquota patronal do INSS para 8% de municípios até 156 mil habitantes (PL 334/2023) – renúncia previdenciária de R$ 427,9 milhões para os cofres municipais.
O presidente da Assembleia Legislativa, Adriano Galdino, afirmou que o movimento dos prefeitos é legítimo e que conta com o total apoio da Casa de Epitácio Pessoa. Afirmou que é preciso resolver urgente a questão dos repasses para os municípios, pois está muito di-fícil manter os serviços à população.
